249 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 3939/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve) N.º 3943/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum) N.º 3944/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo N.º 3947/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Restrição dos apoios nos passes de estudantes N.º 3950/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça N.º 3953/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud N.º 3956/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita N.º 1/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Inspeção tributária a empresas que recusem meios de pagamento eletrónico [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 4 - 5] N.º 2/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Informação desagregada sobre denúncias à Autoridade Tributária [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 6] N.º 3/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Transferências financeiras para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 7 - 8] N.º 4/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 9] N.º 5/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Sujeitos passivos com manifestação de riqueza [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 10 - 11] N.º 6/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Entupimento de serviços de finanças [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 12 - 13] N.º 7/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 1.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 14] N.º 8/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 2.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 15] N.º 9/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 3.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 16] N.º 10/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 4.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 17] N.º 11/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 5.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 18] N.º 12/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 6.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 19] N.º 13/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 7.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 20] N.º 14/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Contribuintes do 8.º Escalão do IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 21] N.º 20/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso foram postas a concurso [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 31 - 33] N.º 24/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 40 - 41]