II SÉRIE-B — NÚMERO 115 2 informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar – PERA.
N.º 173/XII (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a utilização do Passe Social +.
N.º 1247/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre o contrato para estudo de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência para os municípios.
N.º 1248/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Cecília Honório (BE) à Câmara Municipal de Cascais solicitando informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego.
N.º 1249/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Guimarães sobre a saída do projeto “Quadrilátero Urbano para a Competitividade, a Inovação e a Internacionalização” pelo município de Guimarães.
N.º 1250/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Silves sobre a venda de parcela de terreno na praia de Armação de Pêra.
Respostas [n.o 1564, 1585 e 2723/XII (1.ª)- AL, n.os 44, 118, 132, 142, 143, 151 e 154/XII (2.ª)-AC), n.os 143, 219, 657, 886, 937, 958, 982, 1018, 1026, 1046, 1053, 1102, 1148, 1186, 1233, 1244, 1245/XII (2.ª)-AL e n.os 5, 6 e 8/XII (2.ª)EI)]: Da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ao requerimento n.º 1564/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Paredes de Coura ao requerimento n.º 1585/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Santa Comba Dão ao requerimento n.º 2723/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao requerimento n.º 44/XII (2.ª)-AC do Deputado Jorge Fão (PS) sobre os financiamentos POPH para construção de novos lares de idosos e acordos de cooperação.
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.º 118/XII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o relatório e Contas do Organismo de Produção Artística EPE - OPArt EPE.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 132/XII (2.ª)AC da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o documento apresentado na Comissão de especialistas, ouvida pelo Governo no âmbito da preparação da Proposta de Lei de Bases do Ambiente.
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.º 142/XII (2.ª)-AC da Deputada Catarina Martins (BE) solicitando documentos do processo de regulamentação da Lei do Cinema.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 143/XII (2.ª)AC do Deputado João Oliveira (PCP) sobre análises à qualidade da água fornecida aos consumidores no distrito de Portalegre. (1.ª resposta) Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 143/XII (2.ª)AC do Deputado João Oliveira (PCP) sobre análises à qualidade da água fornecida aos consumidores no distrito de Portalegre. (2.ª resposta) Do Gabinete do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 151/XII (2.ª)-AC do Deputado António Seguro (PS) sobre rendas excessivas no setor energético.
Do Ministro de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 154/XII (2.ª)-AC do Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) solicitando o envio do Relatório da Comissão de Acompanhamento da Reprivatização da EDP. (a) Da Câmara Municipal de Ourique ao requerimento n.º 143/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e Teresa Anjinho (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.º 219/XII (2.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de Odivelas ao requerimento n.º 657/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.º 886/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Santa Comba Dão ao requerimento n.º 937/XII (2.ª)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género. (2.ª resposta) Da Câmara Municipal de Serpa ao requerimento n.º 958/XII (2.ª)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.
Da Câmara Municipal de Vale de Cambra ao requerimento n.º 982/XII (2.ª)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.
Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.º 1018/XII (2.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) sobre a afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios.
Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.º 1026/XII (2.ª)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.
Da Câmara Municipal de Alpiarça ao requerimento n.º 1046/XII (2.ª)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género. (a) Da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo ao requerimento n.º 1053/XII (2.ª)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.
Da Câmara Municipal de Cinfães ao requerimento n.º 1102/XII (2.ª)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.
Da Câmara Municipal de Leiria ao requerimento n.º 1148/XII (2.ª)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.
Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.º 1186/XII (2.ª)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.
Da Câmara Municipal de Portimão ao requerimento n.º 1233/XII (2.ª)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de Consultar Diário Original