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II SÉRIE-B — NÚMERO 116 2 bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas.
N.º 1436/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre novas regras para circulação de mercadorias.
N.º 1437/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas.
N.º 1438/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação.
N.º 1439/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre despedimentos nas empresas de transportes públicos.
N.º 1440/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013.
N.º 1441/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Livro Genealógico dos Ovinos da Raça Mondegueira.
N.º 1442/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões da RTP-I.
N.º 1443/XII (2.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Centro de Saúde Dr. Arnaldo Sampaio.
N.º 1444/XII (2.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Guarda.
N.º 1445/XII (2.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Guarda. (a) N.º 1446/XII (2.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Lisboa.
N.º 1447/XII (2.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Aveiro.
N.º 1448/XII (2.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Braga.
N.º 1449/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal SA, Torres Vedras.
N.º 1450/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Paula Vitorino e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização da Linha do Minho e do material circulante.
N.º 1451/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte sobre processo da incubadora de empresas - Ideia Atlântico. N.º 1452/XII (2.ª) – Do Deputado Carlos Zorrinho e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação económico-financeira do IPATIMUP.
N.º 1453/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em Berlim.
N.º 1454/XII (2.ª) – Da Deputada Odete João (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre avaliação de docentes sem componente letiva.
N.º 1455/XII (2.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Tornado na Póvoa de Varzim.
N.º 1456/XII (2.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C. Comercial Allegro.
N.º 1457/XII (2.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve.
N.º 1458/XII (2.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve).
N.º 1459/XII (2.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Beja.
N.º 1460/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores.
Respostas [n.os 363, 612, 1113, 1131, 1140, 1150, 1152, 1162, 1177, 1227, 1242, 1246, 1268 e 1413/XII (2.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 363/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 612/XII (2.ª) da Deputada Isilda Aguincha e outros (PSD) sobre a insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1113/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1131/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre a data das avaliações das habitações e efeitos no cálculo das rendas.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1140/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1150/XII (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre concurso extraordinário de docentes.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1152/XII (2.ª) da Deputado Rita Rato (PCP) sobre a situação da mini-hídrica de Avô no Ria Alva, Arganil (Coimbra).


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