II SÉRIE-B — NÚMERO 122 2 N.º 1505/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Enermontijo Lda.
N.º 1506/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, IP.
N.º 1507/XII (2.ª) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o calendário dos exames nacionais.
N.º 1508/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina.
N.º 1509/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina.
N.º 1510/XII (2.ª) – Das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 1511/XII (2.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre prazos de matrícula.
N.º 1512/XII (2.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios.
N.º 1513/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre o acesso dos estudantes do ensino superior às bolsas de ação social.
N.º 1514/XII (2.ª) – Dos Deputados José Junqueiro e outros (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a instalação do Banco de Fomento.
N.º 1515/XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz.
N.º 1516/XII (2.ª) – Dos Deputados Manuel Seabra e Inês de Medeiros (PS) ao Conselho Administrativo da RTP sobre o despedimento do jornalista Nuno Santos.
N.º 1517/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a situação na saúde a sul do Tejo.
N.º 1518/XII (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da definição da jurisdição sobre os portos de pesca.
N.º 1519/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o Posto Territorial da GNR em Lagos.
N.º 1520/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o edificado do Cabo Espichel – Sesimbra.
N.º 1521/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre abate de sobreiros no concelho de Cabeceiras de Basto.
N.º 1522/XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de Ciência e Tecnologia.
N.º 1523/XII (2.ª) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre.
N.º 1524/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Farmehouse (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre Reorganização Administrativa Territorial Autárquica.
N.º 1525/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre concorrência nos preços dos combustíveis e rede de combustíveis «low-cost».
N.º 1526/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira.
N.º 1527/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre pagamentos do POPH.
N.º 1528/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre acordos de cooperação com a misericórdia de Vila de Frades na área do CDSS de Beja.
N.º 1529/XII (2.ª) – Da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o reinicio da obra de reabilitação da Escola Secundária João de Barros (Corroios).
N.º 1530/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações condignas.
N.º 1531/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a emissão de documento comprovativo de que um estabelecimento comercial é uma microentidade.
N.º 1532/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre animais domésticos com chip não registados nas bases de dados.
N.º 1533/XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC.
N.º 1534/XII (2.ª) – Dos Deputados Pedro Filipe Soares e Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedadesveículo do BPN.
N.º 1535/XII (2.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a operação de recapitalização do Banif.
Respostas [n.os 975, 1046, 1080, 1168, 1202, 1214 e 1241/XII (2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 975/XII (2.ª) dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) sobre a reindustrialização do país — promoção da Agro-indústria.
Da Secretaria de Estado da Agricultura à pergunta n.º 1046/XII (2.ª) do Deputado Paulo Baptista Santos e outros (PSD) sobre o apoio ao financiamento das explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1080/XII (2.ª) da Deputada Idália Salvador Serrão e outros Consultar Diário Original