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II SÉRIE-B — NÚMERO 126 2 N.º 1583/XII (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém em 2012.
N.º 1584/XII (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal em 2012.
N.º 1585/XII (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo em 2012.
N.º 1586/XII (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real em 2012.
N.º 1587/XII (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu em 2012.
N.º 1588/XII (2.ª) – Dos Deputados Rui Pedro Duarte e Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de Taveiro em Coimbra.
N.º 1589/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando Joaquim Mouta Martins e o PNPG.
N.º 1590/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o adiamento da construção de 7 centros de saúde em Lisboa.
N.º 1591/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do regime jurídico dos suplementos alimentares.
N.º 1592/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre dívidas das unidades hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST).
N.º 1593/XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre salários em atraso na Conforlimpa.
N.º 1594/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B.
N.º 1595/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre obrigação de coleta para pequenos agricultores com subsídios anuais de cultivo/produção.
N.º 1596/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre «Enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho não estão a ser reposicionados nos escalões remuneratórios devidos».
N.º 1597/XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre obras na Escola João de Barros, Corroios.
N.º 1598/XII (2.ª) – Dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Basílio Horta (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a introdução de portagens.
N.º 1599/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários.
N.º 1600/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários.
N.º 1601/XII (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN.
N.º 1602/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a prestação de cuidados de saúde em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
N.º 1603/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no concelho de Serpa.
N.º 1604/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre os salários em atraso no âmbito da avaliação extraordinária IMI.
N.º 1605/XII (2.ª) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os tratamentos de radioterapia no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
N.º 1606/XII (2.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a tentativa de despedimento de trabalhadores da Vimeca.
N.º 1607/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o atraso na devolução do IVA às empresas.
N.º 1608/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT em Sintra.
N.º 1609/XII (2.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na Talaris.
N.º 1610/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz/Pampilhosa, via Cantanhede.
N.º 1611/XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ameaça de encerramento do Centro de Distribuição de Correio de Taveiro/Coimbra.
N.º 1612/XII (2.ª) – Dos Deputados Carlos Enes e Ricardo Rodrigues (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a falta de apoio do Governo da República às calamidades ocorridas nos Açores.
N.º 1613/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a clarificação de resposta contraditória a pergunta “SNIRA – Suspensão de fornecimento de marcas auriculares”.
N.º 1614/XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a falta de recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga.
N.º 1615/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desmantelamento da Linha Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz.
N.º 1616/XII (2.ª) – Do Deputado João Paulo Pedrosa (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as intempéries no concelho da Marinha Grande.
N.º 1617/XII (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Bernardino Soares e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no INEM.
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