190 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2448/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2452/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2477/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-16 Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 33 - 34] N.º 2494/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19 Comparticipação dos medicamentos a 100% para os reformados da indústria de lanifícios na Beira Interior [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 4 - 5] N.º 2515/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-21 Distrito de Santarém - Evolução da Receita Fiscal desagregada por concelho.
[DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 45] N.º 2527/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Comissão Nacional de Proteção de Dados 2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 67 - 68] N.º 2528/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 69 - 70] N.º 2532/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave.
[DAR II série B 184, 2012-0404] N.º 2537/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-23 Combustíveis Low Coast [DAR II série B 184, 2012-0404] N.º 2548/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-23 Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro) [DAR II série B 184, 2012-0404] N.º 2581/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) Direção Regional de Cultura do Norte 2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro Histórico de Braga [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 22 - 23] N.º 2582/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-28 Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 24 - 25] N.º 2590/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-28 Proposta de encerramento do Tribunal de Tabuaço [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2603/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-25 Esclarecimento cabal sobre o processo de execução da Lei de Meios [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2610/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-03-29 Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-0411] N.º 2624/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 10 - 11] N.º 2631/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-30 Pagamento do subsídio de férias e de natal aos reformados do Banco Santander Totta [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 24] N.º 2632/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-30 Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no Hospital S. Francisco Xavier [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 25 - 28] N.º 2635/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao Relatório Único de 2011 [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 33 - 34]