191 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2654/XII (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-04-05 Tribunal Judicial de Sever do Vouga [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 19 - 21] N.º 2655/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-05 Constituição de grupo de trabalho para tratar das questões do aeroporto de Beja [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 22] N.º 2658/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-05 Inviabilização de acesso a financiamento do Banco Europeu de Investimento [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 25] N.º 2664/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-05 Renovação de contratos na modalidade de avença e tarefa; recibos verdes [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 34 - 35] N.º 2672/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-10 Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 11] N.º 2678/XII (1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-11 Pagamento de portagens na A22 [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 19 - 20] N.º 2683/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no distrito de Viseu [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 28 - 29] N.º 2686/XII (1.ª) Isabel Santos (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-11 Violação de direitos fundamentais na aplicação da Portaria nº 9/2012 [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 34 - 35] N.º 2703/XII (1.ª) José Lino Ramos (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-04-13 Discriminação laboral de cidadão português em França [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 20 - 21] N.º 2708/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-13 Venda da participação do Governo na Hidroelétrica de Cahora Bassa [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 30 - 31] N.º 2713/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da banca [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 38] N.º 2719/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 48] N.º 2722/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-04-13 Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a península de Troia, distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2012-04-18 pág 52 - 53] N.º 2731/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) MIN. DA SAÚDE 2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda.
[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 11 - 12] N.º 2781/XII (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-04-19 Vencimentos dos funcionários consulares e efeitos da desvalorização do Euro [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 17 - 18] N.º 2809/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-04-24 Estado obriga avençados a declarar «afinidades políticas» [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 4] N.º 2859/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-05-02 Adiamento do prazo para inscrição nos cursos paralelos de Português no Estrangeiro e número de inscritos [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 4 - 5] N.º 2863/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-02 Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento.
[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 12 - 13] N.º 2889/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 14 - 15]