198 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS) N.º 3658/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-20 Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.º 11/2011 (II) [DAR II série B 261, 2012-0726] N.º 3665/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-24 Atraso insustentável no pagamento dos subsídios aos Consulados Honorários [DAR II série B 261, 2012-0726] N.º 3671/XII (1.ª) Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-24 Centro Internacional de Negócios da Madeira - Negociações com a União Europeia [DAR II série B 261, 2012-0726] N.º 3684/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-07-24 Situação de grande instabilidade dos professores do ensino artístico especializado [DAR II série B 262, 2012-0727] N.º 3687/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-25 Memorando de entendimento entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 262, 2012-0727] N.º 3700/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Contratação de administrativos por empresas de trabalho temporário para centros de saúde [DAR II série B 262, 2012-0727] N.º 3701/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Pagamento de abono para falhas aos assistentes técnicos que efetuam cobrança de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 262, 2012-0727] N.º 3707/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 [DAR II série B 262, 2012-0727] N.º 3709/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-25 Acidente de trabalho com mergulhador profissional relatado em obra no Porto de Sines - Distrito de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-0727] N.º 3710/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3713/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3715/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-25 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3729/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em Criminologia.
[DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3739/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-07-27 Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular no Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3740/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3741/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3744/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-07-27 Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos [DAR II série B 264, 2012-0730] N.º 3747/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-30 Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 264, 2012-0730]