199 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3766/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3775/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-01 encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello [DAR II série B 265, 2012-0801] N.º 3791/XII (1.ª) Pedro Delgado Alves (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-07 Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN [DAR II série B 266, 2012-0808] N.º 3793/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão [DAR II série B 269, 2012-0818] N.º 3812/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-21 Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste [DAR II série B 270, 2012-08-21 pág 18 - 19] N.º 3813/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-22 Dívida direta da Região Autónoma dos Açores N.º 3814/XII (1.ª) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) N.º 3856/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-27 Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech N.º 3882/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ORÇAMENTO 2012-08-28 Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso N.º 3893/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego N.º 3894/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados N.º 3898/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão N.º 3902/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-09-05 Degradação da qualidade do Ensino de Português no Estrangeiro N.º 3904/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-05 Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro N.º 3915/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-09-06 Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud N.º 3917/XII (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em Lagos N.º 3924/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO

N.º 3932/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda N.º 3934/XII (1.ª) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã