236 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1273/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Salários em atraso dos professores de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1275/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1278/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1279/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças dos estudantes [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1280/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direção Geral das Artes [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1281/XII (1.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1284/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da parte da Segurança Social - Lisboa [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1288/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1289/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e Setúbal) [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1290/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1293/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento dos infantários da CP [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1294/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Irregularidades na MoveAveiro [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1295/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1299/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B 95, 2011-12-02] N.º 1301/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 7 - 8] N.º 1303/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantes Hepáticos Pediátricos [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 11 - 12] N.º 1304/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 13 - 14] N.º 1307/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo no Grupo Pestana Pousadas [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 19]