241 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1450/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Diretora Clínica [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1451/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções previstas no regime das taxas moderadoras [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1452/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Associações sem fins lucrativos que efetuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1455/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia) [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1456/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1458/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira [DAR II série B 114, 2011-1229] N.º 1460/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 4 - 6] N.º 1462/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 9] N.º 1464/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 11 - 12] N.º 1467/XII (1.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 17 - 18] N.º 1473/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 29] N.º 1476/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 6 - 7] N.º 1478/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 10 - 12] N.º 1479/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO; Centro Novas Oportunidades; Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 13 - 14] N.º 1484/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 23 - 24] N.º 1485/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 25 - 26] N.º 1490/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 34] N.º 1491/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 35] N.º 1492/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.
[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 36 - 43]