255 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1841/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1842/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1844/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE serviço noturno das farmácias na cidade de Esposende [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1848/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, Barreiro [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1849/XII (1.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1851/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1852/XII (1.ª) Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1853/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1854/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores privados [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1857/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1860/XII (1.ª) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1861/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1865/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1868/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães, terra de ninguém [DAR II série B 143, 2012-0207] N.º 1869/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o estranho comportamento do IAPMEI [DAR II série B 144, 2012-0208] N.º 1870/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de Setúbal e Lisboa) [DAR II série B 144, 2012-0208] N.º 1872/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça [DAR II série B 144, 2012-0208] N.º 1873/XII (1.ª) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunais no Distrito de Viseu [DAR II série B 144, 2012-0208] N.º 1874/XII (1.ª) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu.
[DAR II série B 144, 2012-0208]