260 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1982/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Imposição administrativa de "quotas" para 17 altas/dia no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 18 - 19] N.º 1983/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Serviço de Medicina no Centro Hospitalar de Torres Vedras [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 20] N.º 1985/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 24] N.º 1987/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Suspensão da realização de ecografias mamárias e mamografias no Hospital de Faro [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 26 - 27] N.º 1989/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Variante à EN 326 Feira / Mansores (Arouca) [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 30] N.º 1990/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010 [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 31 - 32] N.º 1991/XII (1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Construção da barragem do Rio Tua [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 33] N.º 1992/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Substituição de meios insufláveis por balsas rígidas nos catamarãs da Transtejo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 5 - 6] N.º 1994/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Inoperacionalidade dos dois ferries mais recentes da frota da Transtejo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 11 - 12] N.º 1997/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de saúde em Mondim de Basto.
[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 16 - 17] N.º 1998/XII (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Corte na frequência dos comboios suburbanos da CP entre Porto e Aveiro [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 18 - 19] N.º 2003/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução brutal das vagas do concurso B para o internato médico [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 28 - 29] N.º 2004/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Autorização para cirurgia pediátrica [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 30] N.º 2005/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento do 13º e 14º mês em 2012 e 2013 aos aposentados/reformados da PT [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 31 - 32] N.º 2006/XII (1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA JUSTIÇA Extinção dos tribunais no distrito de Leiria [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 33 - 34] N.º 2007/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 35 - 36] N.º 2010/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 39 - 40] N.º 2011/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 41 - 42]