263 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2053/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Concurso B 2012 de acesso ao internato da especialidade médica.
[DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 53 - 54] N.º 2057/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 65] N.º 2058/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcanena [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 66] N.º 2059/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Mação [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 67] N.º 2060/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em situação de insolvência.
[DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 68 - 69] N.º 2061/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 70 - 73] N.º 2062/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e 930 (Educação Especial) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 74] N.º 2064/XII (1.ª) António Serrano (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SAÚDE Serviços de Saúde no Concelho de Mondim de Basto [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 78 - 79] N.º 2065/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses; Bacharelato [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 80 - 81] N.º 2066/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 82 - 83] N.º 2067/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento do programa BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 84 - 85] N.º 2068/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Reapresentação da Pergunta sobre Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 86 - 87] N.º 2069/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Pergunta pela 4ª vez "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar" [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 88 - 89] N.º 2070/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ação Social Direta Ensino Superior - universo de estudantes bolseiros ASE ano letivo 2011/2012 [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág 90 - 91]