268 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2136/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2138/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2140/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2143/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2144/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2146/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2148/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2149/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2150/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2151/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2152/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de S. João da Madeira [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2156/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 63 - 64] N.º 2157/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Águeda [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2159/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2160/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2162/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Contra a «Suspensão do Processo de Reativação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011 [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2163/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Requalificação da Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2164/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroelétrico de Ruães, Braga [DAR II série B 154, 2012-0224]