281 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2468/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha) [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 21 - 22] N.º 2475/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estatuto dos guardas florestais; OPC - Órgãos de Polícia Criminal [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 30 - 31] N.º 2479/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Urgência Psiquiátrica [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 37 - 38] N.º 2482/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Segurança nas prisões portuguesas.
[DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 42 - 43] N.º 2484/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 46 - 47] N.º 2486/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 50 - 51] N.º 2487/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 52 - 53] N.º 2488/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 54] N.º 2490/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte das empresas de Assistência em Viagem [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 56] N.º 2493/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo Branco [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 59] N.º 2495/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 6 - 7] N.º 2498/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 12 - 13] N.º 2500/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 16 - 17] N.º 2507/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 29 - 30] N.º 2509/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Matosinhos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 33 - 34] N.º 2510/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paredes [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 35 - 36] N.º 2511/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 37 - 38] N.º 2512/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Penafiel [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 39 - 40] N.º 2513/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Porto [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 41 - 42]