285 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2622/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Situação dos Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 6 - 7] N.º 2633/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 29 - 30] N.º 2634/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a estudante de licenciatura indevidamente [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 31 - 32] N.º 2636/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 35 - 36] N.º 2637/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 37 - 38] N.º 2638/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 39 - 40] N.º 2639/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 41 - 42] N.º 2640/XII (1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 43 - 44] N.º 2641/XII (1.ª) Sérgio Sousa Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 45 - 46] N.º 2645/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetrícia. Falta de pediatras [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 52 - 53] N.º 2647/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 5 - 6] N.º 2649/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 9 - 10] N.º 2651/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA SAÚDE Dívida da Saúde na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 13 - 14] N.º 2652/XII (1.ª) Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Financiamento de Produtos de Apoio em 2011 e 2012 [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 15 - 16] N.º 2657/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Processo de extinção da EDAB [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 24] N.º 2660/XII (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Felgueiras [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 28 - 29] N.º 2661/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Terminal de Contentores de Alcântara (TCA) [DAR II série B 190 Supl., 201204-12 pág 30]