II SÉRIE-B — NÚMERO 138 2 N.º 1825/XII (2.ª) – Dos Deputados Helena Pinto e Luís Fazenda (BE) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Alemanha).
N.º 1826/XII (2.ª) – Dos Deputados Helena Pinto e Luís Fazenda (BE) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre aplicação de propinas para EPE em escolas públicas francesas.
N.º 1827/XII (2.ª) – Dos Deputados Helena Pinto e Luís Fazenda (BE) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão (Inglaterra).
N.º 1828/XII (2.ª) – Dos Deputados Helena Pinto e Luís Fazenda (BE) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país.
N.º 1829/XII (2.ª) – Das Deputadas Helena Pinto e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da consulta de adultos na UCSP da Trafaria.
N.º 1830/XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério de Defesa Nacional sobre detenção de militar que denunciou risco para a saúde da refeição servida na unidade militar.
N.º 1831/XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Empresa Produtos Químicos Sinorgan.
N.º 1832/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da Estação de Correios de Pernes.
N.º 1833/XII (2.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a viabilização da empresa Fundição Dois Portos, SA.
N.º 1834/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a deslocalização Grupo GE e da produção da empresa ECMaterialEléctrico, SA.
N.º 1835/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação de layoff em empresa do Grupo Salvador Caetano (Gaia).
N.º 1836/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o financiamento quadrienal DG Artes - Rejeição da candidatura Teatro Noroeste Viana do Castelo.
N.º 1837/XII (2.ª) – Dos Deputados Rita Rato e António Filipe (PCP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre a reforma do ensino militar.
N.º 1838/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre acessibilidades no Tribunal de Marco de Canavezes.
N.º 1839/XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da empreitada do túnel do Marão.
Respostas [n.os 203, 696, 772, 821, 838, 854, 1036, 1045, 1068, 1133, 1137, 1187, 1212, 1229, 1243, 1251, 1272, 1278, 1294 e 1299/XII (2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 203/XII (2.ª) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre as represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 696/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 772/XII (2.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) sobre o Centro de Reabilitação do Norte.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 821/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 838/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre o desemprego no distrito de Braga.
Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 854/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o fracasso da Medida — Mercado Social de Arrendamento — do Plano de Emergência Social.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1036/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre Unidades de Saúde Familiar.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1045/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1068/XII (2.ª) do Deputado Rui Pedro Duarte (PS) sobre a privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1133/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre o concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1137/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a Extensão de Saúde de Vale S. Cosme — Famalicão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1187/XII (2.ª) das Deputadas Rita Rato e Carla Cruz (PCP) sobre o Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de Coimbra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1212/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre precariedade laboral de enfermeiros na ARS Norte.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1229/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre o Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1243/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre a cobrança de taxas moderadas já prescritas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1251/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre o Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1272/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a falta de medicamentos para doentes oncológicos no Hospital de Braga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1278/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre a falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1294/XII (2.ª) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre a extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1299/XII (2.ª) das Deputadas Carla Cruz e Rita Rato (PCP) sobre Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC).
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