O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 145 2 eliminando página eletrónica interna da Comissão de Trabalhadores.
N.º 1920/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal.
N.º 1921/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre consequências do congelamento de progressão na carreira docente.
N.º 1922/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas.
N.º 1923/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre inconformidade no modo disponibilizado para pagamento de faturas da EDP.
N.º 1924/XII (2.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais.
N.º 1925/XII (2.ª) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de Portugal.
N.º 1926/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre criação de valência de lar na Flôr do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo.
N.º 1927/XII (2.ª) – Do Deputado Cristóvão Crespo e outros (PSD)ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o futuro da Coudelaria de Alter do Chão.
N.º 1928/XII (2.ª) – Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT.
N.º 1929/XII (2.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre nova série de notas do Euro vai entrar em circulação.
N.º 1930/XII (2.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre CTT na Região Autónoma da Madeira.
N.º 1931/XII (2.ª) – Do Deputado João Paulo Viegas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a taxa turística.
N.º 1932/XII (2.ª) – Das Deputadas Carla Cruz e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o concurso público Concessão de Exploração e Prestação de Serviços e Imagiologia para o Centro Hospitalar do Alto Minho, EP.
Respostas [n.os 147, 148, 149, 150, 151, 180, 986, 1116, 1142, 1256, 1284, 1285, 1360, 1403, 1426, 1433, 1458, 1469, 1480, 1526, 1527, 1537, 1547, 1552 e 1596/XII (2.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 147/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREN (MEC).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 148/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da Direção Regional de Educação do Alentejo.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 149/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da Direção Regional de Educação do Algarve.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 150/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREC (Direção Regional de Educação do Centro).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 151/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 180/XII (2.ª) dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Duarte Cordeiro (PS) sobre problemas na rede do Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 986/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre a introdução de mais portagens nas ex-scut.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1116/XII (2.ª) dos Deputados Carla Cruz e Bernardino Soares (PCP) sobre vagas para assistente hospitalar.
Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 1142/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1256/XII (2.ª) dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) sobre a nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação.
Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 1284/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC.
Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.º 1285/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1360/XII (2.ª) dos Deputados António Filipe e Carla Cruz (PCP) sobre dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1403/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o pagamento das dívidas do HPP Cascais por parte do Estado.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1426/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre utentes sem médico de família da Unidade de Saúde Familiar Paulo Orósio (ACES Cávado I) impedidos de proceder a marcação de consultas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1433/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1458/XII (2.ª) dos Deputados Paulo Sá e Carla Cruz (PCP) sobre os cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1469/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1480/XII (2.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP) sobre prestação de cuidados de saúde por médicos contratados por empresas Consultar Diário Original