218 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1195/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-12 Financiamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 4 - 5] N.º 1196/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-02-12 Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 6 - 7] N.º 1197/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-12 Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 8 - 9] N.º 1199/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-12 Sobre a ameaça de saída da VIMECA/LT do Passe Social Intermodal [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 11 - 13] N.º 1200/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-12 Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal) - afirmações falsas na resposta do Governo à Pergunta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 14] N.º 1205/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 Acidentes Ferroviários na Linha de Cascais [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 21] N.º 1206/XII (2.ª) Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 22 - 23] N.º 1207/XII (2.ª) Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 24 - 25] N.º 1210/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 Autoestrada Viseu-Coimbra [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 29 - 30] N.º 1213/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 35 - 36] N.º 1221/XII (2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-13 nomeação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real [DAR II série B 100, 2013-0215 pág 50 - 51] N.º 1222/XII (2.ª) Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-15 Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 4 - 5] N.º 1223/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-15 A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B 102, 2013-0219 pág 6 - 7]