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220 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1269/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-20 Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé [DAR II série B 104, 2013-0221 pág 14 - 15] N.º 1271/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-21 Nova ligação Viseu-Sátão | variante à EN 229 [DAR II série B 104, 2013-0221 pág 18 - 19] N.º 1276/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-21 Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal) N.º 1277/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2013-02-21 Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias. N.º 1279/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-02-22 PSP e identificação de manifestantes no Porto N.º 1282/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-22 Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015 N.º 1286/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-22 Despedimento Coletivo na Fehst N.º 1288/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-22 Paragem da construção do túnel do Marão N.º 1289/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-22 Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela) N.º 1293/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-26 Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração

N.º 1295/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados N.º 1296/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-26 Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de Setúbal N.º 1297/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-02-26 comportamento abusivo por operador de telecomunicações N.º 1298/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-02-26 Atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as instituições Educação Especial cria risco de encerramento

N.º 1303/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-02-26 Posto da GNR de Moita dos Ferreiros N.º 1308/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-02-26 Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803 N.º 1310/XII (2.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-02-26 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos N.º 1312/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2013-02-26 Rutura de medicamentos para tratamento oncológico no hospital de Braga N.º 1313/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-02-26 Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 5 - 6] N.º 1315/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2013-02-26 Deficiente funcionamento do hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 9 - 11]