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223 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1395/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDSPP), Margarida Neto (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 As greves nas empresas públicas de transportes [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 8 - 10] N.º 1409/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-08 Despedimento de 350 trabalhadores da Parvalorem [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 37 - 38] N.º 1412/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-08 Atraso nos pagamentos às Atividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 43 - 44] N.º 1415/XII (2.ª) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-08 Intoxicação de alunos na Escola EB 2,3/S Cunha Rivara, em Arraiolos [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 49 - 50] N.º 1416/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-03-08 Consumo de bebidas alcoólicas [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 51 - 52] N.º 1417/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-08 Valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 53 - 54] N.º 1418/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Irregularidade na circulação de Comboios na Linha Ferroviária de Cascais [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 55 - 56] N.º 1419/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-08 Receita do RERT II e valores totais amnistiados [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 57 - 58] N.º 1421/XII (2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-03-08 Abandono dos Portugueses Residentes em Antuérpia [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 61 - 62] N.º 1422/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-08 Receita do RERT I e valores totais amnistiados [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 63 - 64]