228 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1519/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-03-22 Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1522/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-22 Aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de Ciência e Tecnologia.
[DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1524/XII (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2013-03-22 Reorganização Administrativa Territorial Autárquica [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1525/XII (2.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis e rede de combustíveis "low-cost" [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1527/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-22 Pagamentos do POPH [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1528/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-03-22 Acordos de cooperação com a misericórdia de Vila de Frades na área do CDSS de Beja [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1529/XII (2.ª) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-22 Reinicio da obra de reabilitação da Escola Secundária João de Barros (Corroios) [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1530/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-03-22 Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações condignas [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1533/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-22 Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1535/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1536/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa N.º 1538/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade N.º 1539/XII (2.ª) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-03-22 Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição policial N.º 1540/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-22 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves N.º 1541/XII (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-03-22 Existência do Plano Municipal de Emergência em Oeiras