229 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1542/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-22 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades N.º 1544/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-03-22 Instalações da Cerci Portalegre N.º 1545/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-22 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde N.º 1546/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte N.º 1548/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul N.º 1549/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte N.º 1551/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica

N.º 1552/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-22 Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da Feira N.º 1555/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-22 NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO N.º 1556/XII (2.ª) Isabel Oneto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-03-22 Meios aéreos para o combate a incêndios florestais N.º 1558/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Aumento de Suicídios em Portugal N.º 1559/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-22 Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro- Esposende N.º 1560/XII (2.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-22 Transporte escolar no concelho de Setúbal N.º 1561/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro- Esposende N.º 1564/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2013-03-22 Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012 N.º 1565/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-03-22 Encerramento de USF que tenham índices de qualidade inferiores a 65% N.º 1566/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2013-03-22 Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo N.º 1567/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-22 Variante a Penalva do Castelo