224 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1423/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 65 - 66] N.º 1424/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-03-08 Reorganização da estrutura judiciária - novo Mapa Judiciário [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 67 - 68] N.º 1427/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Linha do norte [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 9 - 10] N.º 1430/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-08 Fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 15 - 16] N.º 1432/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-08 Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 19 - 20] N.º 1434/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 24 - 25] N.º 1435/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 26 - 27] N.º 1436/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-08 Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 28 - 29] N.º 1437/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-03-08 Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 30] N.º 1438/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-08 Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 31 - 32] N.º 1439/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-08 Despedimentos nas empresas de transportes públicos [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 33 - 34] N.º 1440/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-13 Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 35 - 36] N.º 1445/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Guarda [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 44 - 45] N.º 1449/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-13 Despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal SA, Torres Vedras [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 52 - 54] N.º 1450/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2013-03-13 Ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização da Linha do Minho e do material circulante [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 55 - 57]