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II SÉRIE-B — NÚMERO 160 2 N.º 2048/XII (2.ª) – Do Deputado Basílio Horta e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Termal Rainha D.
Leonor.
N.º 2049/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de Leiria.
N.º 2050/XII (2.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia.
Respostas [n.os 478, 505, 648, 649, 715, 764, 929, 947, 993, 1023, 1033, 1049, 1051, 1098, 1099, 1136, 1141, 1172, 1192, 1196, 1279, 1289, 1296, 1303, 1333, 1344, 1371, 1409, 1440, 1449 e 1476/XII (2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 478/XII (2.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP).
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 505/XII (2.ª) do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) sobre Pedido de acionamento da Conta Poupança da Proteção Civil e do Fundo de Emergência Municipal.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 648/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato e Francisco Lopes (PCP) sobre a situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Côja, concelho de Arganil (Coimbra).
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 649/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na iluminação pública noturna.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 715/XII (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a degradação de instalações das forças e serviços de segurança.
Da Secretaria de Estado do Turismo à pergunta n.º 764/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 929/XII (2.ª) das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) sobre despedimento de 70 trabalhadores na Sumol+Compal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 947/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre a linha “Investe QREN”.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 993/XII (2.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa (SIVICC).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1023/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o despedimento coletivo na Rádio Popular.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1033/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto).
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1049/XII (2.ª) do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre a avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o concelho de Pombal em particular.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1051/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto).
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1098/XII (2.ª) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a emissão de cartões de vigilantes.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1099/XII (2.ª) do Deputado António Filipe e Carla Cruz (PCP) sobre concurso para operação de meios aéreos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1136/XII (2.ª) dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Jorge Fão (PS) sobre autocarros de transporte ocasional.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1141/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1172/XII (2.ª) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre o abandono da carreira de tiro de Évora.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1192/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves pelos prejuízos causados pelo tornado.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1196/XII (2.ª) do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) sobre o Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1279/XII (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a PSP e a identificação de manifestantes no Porto.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1289/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o encerramento da empresa Mirmar (Mirandela).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1296/XII (2.ª) do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) sobre o despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de Setúbal.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1303/XII (2.ª) dos Deputados António Filipe e Miguel Tiago (PCP) sobre o posto da GNR de Moita dos Ferreiros.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1333/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer enquadramento legal.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1344/XII (2.ª) do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) sobre a PSP na Madeira.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1371/XII (2.ª) dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) sobre as instalações da GNR em Peniche.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1409/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o despedimento de 350 trabalhadores da Parvalorem.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1440/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1449/XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre o despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal SA, Torres Vedras.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1476/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação da empresa têxtil de Lordelo.
Nota: A pergunta n.º 2033/XII (2.ª) foi retirada pelo proponente.