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II SÉRIE-B — NÚMERO 165 2 N.º 2081/XII (2.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional sobre o novo regime jurídico da atividade empresarial local - sustentabilidade das empresas locais.
N.º 2082/XII (2.ª) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico de família na Extensão de Saúde de Ribamar, Lourinhã.
N.º 2083/XII (2.ª) – Do Deputado Cristóvão Crespo (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre O futuro dos CTT no distrito de Portalegre.
N.º 2084/XII (2.ª) – Dos Deputados Carla Cruz e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o financiamento da Banca às PME - Caso Concreto da Empresa F. Camello - concelho de Seia - distrito da Guarda.
N.º 2085/XII (2.ª) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre cantinas sociais nos Açores.
N.º 2086/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a praia fluvial de Santarém.
N.º 2087/XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o fim do gasóleo a preço reduzido para a agricultura e para as pescas.
N.º 2088/XII (2.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a localização do SAP de Benavente.
N.º 2089/XII (2.ª) – Dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a concessão da Via do Infante.
N.º 2090/XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre alterações às margens e leito do rio Cávado.
N.º 2091/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves).
N.º 2092/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a determinação do rendimento mensal de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda.
N.º 2093/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a degradação do atendimento no Consulado-Geral do Rio de Janeiro, eventuais irregularidades e preço excessivo dos atos consulares.
N.º 2094/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a demissão do Presidente da Comissão de Monitorização da Reforma do Arrendamento Urbano.
N.º 2095/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre dívidas das unidades hospitalares ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST).
N.º 2096/XII (2.ª) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a não realização de cirurgias programadas no Hospital de Braga.
N.º 2097/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Santarém.
N.º 2098/XII (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre Hospital AmadoraSintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo.
N.º 2099/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de três espaços comerciais pelo Grupo Sonae no Retail Park em Braga.
N.º 2100/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro da Unidade de Transplantação do Hospital dos Capuchos.
N.º 2101/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional sobre a situação na Agência Lusa: correspondentes nacionais e internacionais.
N.º 2102/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de S.
Romão - necessidade de Obras de Requalificação.
N.º 2103/XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre a recusa de tratamento a toxicodependentes no distrito de Aveiro.
Respostas [n.os 1310, 1391, 1432, 1524, 1618, 1630, 1727, 1773, 1774, 1780, 1831, 1835, 1846, 1852 e 1923/XII (2.ª)]: Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1310/XII (2.ª) dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS) sobre o Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos.
Da Secretaria de Estado da Comunidades Portuguesas à pergunta n.º 1391/XII (2.ª) do Deputado Paulo Prisco (PS) sobre objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos".
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1432/XII (2.ª) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre o funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1524/XII (2.ª) do Deputado Pedro Farmehouse (PS) sobre Reorganização Administrativa Territorial Autárquica.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1618/XII (2.ª) do Deputado Duarte Marques (PSD) sobre remunerações e resultados do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, em Portugal e Administradores Executivos de operações no Estrangeiro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1630/XII (2.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e Pedro Filipe Soares (BE) sobre a Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência e criam outra.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1727/XII (2.ª) do Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) sobre a Fundição Dois Pontos.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1773/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre o novo regime jurídico da atividade empresarial local - sustentabilidade das empresas locais.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1774/XII (2.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1780/XII (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre salários do Conselho de Administração do IGCP, EPE.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1831/XII (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre a Empresa Produtos Químicos Sinorgan.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1835/XII (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação de layoff em empresa do Grupo Salvador Caetano (Gaia).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1846/XII (2.ª) dos Deputados Isilda Aguincha e Amadeu Soares Albergaria (PSD) sobre o pagamento de inscrições para exame - currículos alternativos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1852/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre novo programa experimentalista de matemática.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1923/XII (2.ª) do Deputado João Ramos e outros (PCP) sobre inconformidade no modo disponibilizado para pagamento de faturas da EDP.
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