ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O Agrupamento de Escolas da Secundária da Trofa é um dos maiores agrupamentos escolares
do País.
Na realidade, este agrupamento constituído em Julho de 2012, que envolve, para além da
escola sede, a Escola EB2,3 Professor Napoleão Sousa Marques, sete escolas do primeiro ciclo
do ensino básico e respetivos jardins de infância, tem uma população escolar superior a três mil
e duzentos alunos, um mega agrupamento onde certamente haverá, não obstante o empenho
dos seus profissionais e membros de órgãos de gestão, enormes e acrescidas dificuldades
(senão mesmo uma impossibilidade prática) em concretizar uma gestão permanente de
proximidade com as pessoas e com os problemas do quotidiano escolar.
A agravar os problemas decorrentes da sua enorme dimensão, a direção deste Agrupamento de
Escolas confronta-se também com uma enorme exiguidade em recursos humanos na área dos
assistentes operacionais.
De facto, existem em regime de contratação cerca de setenta assistentes operacionais em todo
o Agrupamento, sendo que, para permitir um funcionamento das escolas com os níveis mínimos
de exigência indispensáveis, este Agrupamento de Escolas necessitaria de mais quase 50% de
funcionários ao serviço.
Só que, como não está autorizada a contratar os assistentes operacionais que o funcionamento
normal do Agrupamento exige, a sua Direção solicitou que fossem colocados no agrupamento
mais trinta e três pessoas ao abrigo dos designados Contratos de Emprego e Inserção, isto é
quase 50% das suas necessidades em pessoal desta área profissional.
Sabe-se bem que este tipo de contratação totalmente precária não garante que o agrupamento
possa dispor, na maioria dos casos, de pessoas com as competências e capacidades
X 2199 XII 2
2013-05-30
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.05.30
19:28:16 +01:00
Reason:
Location:
Défice de assistentes operacionais no Agrupamento de Escola da Secundária da Trofa
Min. da Educação e Ciência
II SÉRIE-B — NÚMERO 173
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