Quinta-feira, 6 de junho de 2013 II Série-B — Número 173

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 215 a 217XII (2.ª)-AC e n.os 2087 a 2117XII (2.ª)-AL: N.º 215/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território solicitando documentos relacionados com a cativação de receitas dos baldios.
N.º 216/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território solicitando a listagem das unidades de baldios existentes, com informação adequada.
N.º 217/XII (2.ª)-AC – Dos Deputados Helena Pinto e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre o plano estratégico para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Baixo Vouga.
N.º 2087/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Valongo sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
N.º 2088/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Valpaços sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
N.º 2089/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Velas sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
N.º 2090/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Vendas Novas sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
N.º 2091/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Viana do Alentejo sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e