268 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2806/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 63 - 64] N.º 2807/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 65] N.º 2808/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 2012-0430 pág 66 - 67] N.º 2810/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Infante D. Pedro (Aveiro) [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 5 - 6] N.º 2813/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 12 - 13] N.º 2814/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Banco de Medicamentos [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 14 - 15] N.º 2816/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 17] N.º 2818/XII (1.ª) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pousada no forte de Peniche [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 20 - 21] N.º 2822/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 28 - 29] N.º 2823/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 30 - 32] N.º 2824/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na empresa Rumoflex - Engenharia em Ambiente, SA [DAR II série B 203, 2012-0502 pág 33 - 34] N.º 2837/XII (1.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP) [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 10 - 12] N.º 2842/XII (1.ª) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Sistema Mobilidade Metro Mondego [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 21 - 22] N.º 2843/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Integração do trajeto Barcelos-Porto nos Comboios Urbanos do Porto [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 23 - 24] N.º 2844/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros nas unidades hospitalares do Distrito de Setúbal [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 28 - 29] N.º 2847/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Degradação das Condições dos Centros de Saúde na Região de Setúbal [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 30 - 31] N.º 2848/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Condições de Trabalho nas Urgências do Instituto Português de Oncologia de Lisboa [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 32 - 33] N.º 2849/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 34 - 35] N.º 2850/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades [DAR II série B 205, 2012-0504 pág 36 - 38]