273 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3017/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 30 - 31] N.º 3018/XII (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 32 - 33] N.º 3019/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 34] N.º 3020/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Policiamento das atividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do ciclismo [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 35 - 36] N.º 3023/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 40 - 41] N.º 3024/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 42 - 43] N.º 3027/XII (1.ª) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 221, 2012-0528 pág 48 - 50] N.º 3030/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação da empresa AMBAR - Ideias no Papel [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 6 - 7] N.º 3031/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Problemas informáticos nas Unidades de Saúde Familiar de Almada [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 8] N.º 3032/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga insiste em cobrar taxa moderadora a utentes com esclerose múltipla [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 9 - 10] N.º 3034/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 13 - 14] N.º 3035/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento popular [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 15 - 16] N.º 3040/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 23 - 24] N.º 3041/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, SA, à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 25] N.º 3042/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Ativa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 26 - 27] N.º 3044/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa) [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 29 - 30] N.º 3047/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 34 - 35] N.º 3048/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 36 - 37] N.º 3049/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 38 - 39] N.º 3050/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 40]