271 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2925/XII (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 24 - 25] N.º 2928/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Lei nº11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 31 - 32] N.º 2932/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 39 - 40] N.º 2933/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 41 - 42] N.º 2935/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 45 - 46] N.º 2936/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 47 - 48] N.º 2937/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 49 - 50] N.º 2940/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Redução de serviços da CP [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 56 - 57] N.º 2941/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e produção artística [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 58 - 60] N.º 2943/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas [DAR II série B 214, 2012-0515 pág 64 - 65] N.º 2947/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 6 - 7] N.º 2950/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 12 - 13] N.º 2951/XII (1.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 14 - 15] N.º 2953/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).
[DAR II série B 215, 2012-0516 pág 18 - 19] N.º 2956/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 24 - 25] N.º 2957/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 26 - 28] N.º 2958/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 29 - 30] N.º 2962/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 38 - 39] N.º 2963/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça nº 55, 4705-265 Ferreiros, Braga [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 40 - 42] N.º 2968/XII (1.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar [DAR II série B 215, 2012-0516 pág 51 - 52]