299 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 131/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Suspensão de todos os contratos com os formadores externos dos centros de formação [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 27 - 28] N.º 132/XII (2.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 29 - 30] N.º 137/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 38] N.º 139/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43] N.º 141/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25 [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47] N.º 142/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49] N.º 143/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51] N.º 147/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREN (MEC) [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 58 - 59] N.º 148/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlentejo (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 4 - 5] N.º 149/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlgarve (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 6 - 7] N.º 150/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREC (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 8 - 9] N.º 151/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 10 - 11] N.º 153/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MS) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 14 - 15] N.º 154/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 16 - 17] N.º 156/XII (2.ª) Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 20 - 21] N.º 159/XII (2.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 26 - 27] N.º 161/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 30 - 31] N.º 162/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 32 - 33] N.º 168/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 45 - 46] N.º 169/XII (2.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Rui Jorge Santos (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Cortes ao Subsídio de Desemprego [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 47 - 48]