300 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 170/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atraso inaceitável no fornecimento do leite escolar (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 49] N.º 180/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 11, 2012-10-12 pág 8] N.º 183/XII (2.ª) João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigação do Tesouro realizada em Outubro [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 6 - 7] N.º 184/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 8 - 9] N.º 185/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 10 - 11] N.º 186/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 12 - 13] N.º 187/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 14 - 15] N.º 188/XII (2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.
[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 16 - 17] N.º 189/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 18 - 19] N.º 190/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Contratação de docentes por oferta de escola [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 20 - 21] N.º 191/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 22 - 23] N.º 192/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dados privados de utentes circulam na internet [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 24 - 25] N.º 193/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação na Empresa Campeão Português, Guimarães [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 26 - 27] N.º 195/XII (2.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes.
[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 30] N.º 198/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no centro de saúde de Mortágua [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 34 - 39] N.º 203/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 48 - 49] N.º 206/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 54] N.º 207/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos na RTS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 55 - 56] N.º 209/XII (2.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público" [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 59 - 60] N.º 210/XII (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 61 - 62] N.º 211/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 63]