301 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 213/XII (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.
[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 66 - 67] N.º 214/XII (2.ª) Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações / Sede da Direção Regional do Norte do SEF, no Porto [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 68 - 70] N.º 215/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 71 - 72] N.º 217/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Concessão Rodoviária do Algarve Litoral [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 75 - 77] N.º 219/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 80 - 81] N.º 222/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 5 - 6] N.º 223/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa rede social [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 7 - 8] N.º 224/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 9 - 10] N.º 225/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 11 - 12] N.º 226/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo de participar nas mesmas [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 13 - 14] N.º 232/XII (2.ª) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 24 - 25] N.º 234/XII (2.ª) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD) S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 31 - 32] N.º 236/XII (2.ª) Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Refeitório da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante) [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 35 - 36] N.º 237/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 37 - 38] N.º 238/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 39 - 40] N.º 239/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 41 - 42] N.º 245/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 52 - 53] N.º 246/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 54] N.º 248/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 56] N.º 249/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto, que cria o Estatuto do Dador de Sangue [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 57 - 58]