311 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 626/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Mangualde [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 32] N.º 629/XII (2.ª) Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António. Pedido de conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 36 - 38] N.º 637/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Requalificação de escolas no distrito de Viseu em 2013 [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 53 - 54] N.º 639/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças no distrito da Guarda [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 7] N.º 640/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Helicóptero INEM em Aguiar da Beira [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 8 - 9] N.º 641/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Requalificação da escola secundária de Vale de Cambra [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 10] N.º 645/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Evolução da SIDA em Portugal [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 17 - 18] N.º 648/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Côja, concelho de Arganil (Coimbra) [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 23 - 24] N.º 649/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na iluminação pública noturna [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 25 - 26] N.º 650/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ausência total de iluminação pública noturna em freguesias do Concelho de Monção [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 27 - 28] N.º 651/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO problemas de funcionamento da ASAE [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 29] N.º 652/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO formação profissional no âmbito do POPH/QREN por entidades privadas [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 30 - 31] N.º 654/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento temporário de serviços de hotelaria em Troia [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 34] N.º 656/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 37 - 38] N.º 658/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 41 - 42] N.º 660/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos formandos [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 45 - 46] N.º 667/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 60 - 61] N.º 668/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 62] N.º 671/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento coletivo no Hospital São João (Porto) [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 5 - 6] N.º 672/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Internalização de análises clínicas na ULS do Nordeste [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 7 - 8]