316 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 862/XII (2.ª) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 68 - 69] N.º 863/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no Barreiro [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 70 - 71] N.º 864/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 72 - 73] N.º 865/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 74 - 75] N.º 870/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 4 - 5] N.º 873/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 10 - 11] N.º 875/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 14 - 15] N.º 878/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 19] N.º 882/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009) [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 28 - 29] N.º 885/XII (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 33 - 34] N.º 908/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ratificação da Convenção nº 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 48 - 49] N.º 910/XII (2.ª) Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 53 - 54] N.º 917/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 66 - 67] N.º 926/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 21] N.º 929/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento de 70 trabalhadores na Sumol+Compal [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 25] N.º 935/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs Resort, Albufeira [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 36 - 37] N.º 937/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho da Chamusca [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 40 - 41] N.º 943/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 57 - 58] N.º 947/XII (2.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha "Investe QREN" [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 65 - 66] N.º 960/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Não dispensa de Golimumab a doente com artrite reumatoide, no Hospital de Faro [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 6 - 7]