312 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 674/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Pagamento das prestações sociais antes do Natal [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 11] N.º 676/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Secundaria de Vila Real Santo António [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 14 - 15] N.º 681/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012 [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 24] N.º 682/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 25] N.º 684/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 27 - 28] N.º 688/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 35 - 36] N.º 694/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 47] N.º 696/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar) [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 6 - 7] N.º 697/XII (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 8 - 9] N.º 699/XII (2.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Grupos de Trabalho [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 12 - 13] N.º 700/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 14 - 15] N.º 702/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 19 - 20] N.º 704/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 23 - 24] N.º 707/XII (2.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 29] N.º 709/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 32] N.º 710/XII (2.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Rede Escolar em Pombal [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 33] N.º 711/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 34 - 35] N.º 712/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 36 - 37] N.º 713/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 38 - 39] N.º 715/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Degradação de instalações das forças e serviços de segurança [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 6]