322 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1299/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 48 - 49] N.º 1300/XII (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 50 - 51] N.º 1301/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 52 - 53] N.º 1303/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto da GNR de Moita dos Ferreiros [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 56] N.º 1308/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803 [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 65 - 66] N.º 1310/XII (2.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 69 - 70] N.º 1311/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 71 - 72] N.º 1316/XII (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 12] N.º 1319/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 17 - 18] N.º 1320/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 19 - 20] N.º 1321/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 21 - 22] N.º 1322/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 23 - 24] N.º 1323/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 25 - 26] N.º 1324/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 27 - 28] N.º 1333/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer enquadramento legal [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 43 - 44] N.º 1334/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública em Gondomar [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 45 - 46] N.º 1336/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Incumprimento para com os colégios de ensino especial [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 50 - 51] N.º 1342/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 9 - 10] N.º 1343/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 11 - 12] N.º 1344/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA PSP na Madeira [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 13 - 14] N.º 1357/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 42 - 43]