323 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1358/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 44 - 45] N.º 1360/XII (2.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 48 - 49] N.º 1361/XII (2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 50] N.º 1364/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das estruturas de criação e produção artística de caráter permanente [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 55 - 56] N.º 1370/XII (2.ª) Manuel Pizarro (PS) S.E. DA CULTURA Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 5] N.º 1371/XII (2.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalações da GNR em Peniche [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 6] N.º 1372/XII (2.ª) Carlos Zorrinho (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Agrupamento da Escola Gabriel Pereira com o Agrupamento nº2 de Escolas [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 7] N.º 1379/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de requalificação no agrupamento de Escolas de Mirandela [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 20 - 21] N.º 1391/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Custos do levantamento de edifícios públicos com amianto [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 44 - 45] N.º 1394/XII (2.ª) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital Termal Rainha D. Leonor das Caldas da Rainha [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 6 - 7] N.º 1396/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Castelo Branco [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 11 - 12] N.º 1397/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viseu [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 13 - 14] N.º 1398/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Setúbal [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 15 - 16] N.º 1399/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Viana do Castelo [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 17 - 18] N.º 1400/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Évora [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 19 - 20] N.º 1401/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Faro [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 21 - 22] N.º 1402/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Santarém [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 23 - 24] N.º 1403/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento das dívidas do HPP Cascais por parte do Estado [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 25 - 26] N.º 1405/XII (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Coimbra [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 29 - 30] N.º 1406/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 31 - 32]