325 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1481/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação Laboral na Didáxis - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 118, 2013-0321] N.º 1486/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Dificuldades de empresa no acesso a serviços públicos essenciais [DAR II série B 118, 2013-0321] N.º 1489/XII (2.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reforço de efetivos policiais para a Divisão da PSP do Barreiro [DAR II série B 118, 2013-0321] N.º 1490/XII (2.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Relocalização da Esquadra do Barreiro da PSP [DAR II série B 118, 2013-0321] N.º 1491/XII (2.ª) Isabel Santos (PS), João Galamba (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Tarefas desempenhadas por trabalhadores ao abrigo do Programa Contrato Inserção-Emprego em organismos da Administração Pública [DAR II série B 118, 2013-0321] N.º 1495/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escolas da Esprela em situação de risco material para alunos, pais e docentes [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1503/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1507/XII (2.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Calendário dos exames nacionais [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1510/XII (2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
[DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1511/XII (2.ª) Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Prazos de matrícula [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1519/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1524/XII (2.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Reorganização Administrativa Territorial Autárquica [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1526/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1527/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pagamentos do POPH [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1530/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações condignas [DAR II série B 122, 2013-0327] N.º 1537/XII (2.ª) Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines [DAR II série B 125, 2013-0401 pág 7 - 8] N.º 1545/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 125, 2013-0401 pág 21 - 23] N.º 1547/XII (2.ª) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD) S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos [DAR II série B 125, 2013-0401 pág 26 - 29] N.º 1552/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da Feira [DAR II série B 125, 2013-0401 pág 39 - 40]