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II SÉRIE-B — NÚMERO 186 2 Respostas [n.os 138, 149, 166, 182 e 216/XII (2.ª)-AC e n.os 1551, 1685, 1736, 1831, 1843, 1851, 1881, 1902, 1910, 1966, 2007, 2018, 2021, 2026, 2029, 2061, 2069, 2093, 2095, 2104, 2113, 2159, 2177, 2221, 2233, 2243, 2269, 2296, 2304, 2319, 2325, 2330, 2334, 2348, 2369, 2370 e 2373/XII (2.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 138/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) sobre registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnicocientífico ao grupo conhecido como G14.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 149/XII (2.ª)-AC dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre os medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 166/XII (2.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE) sobre registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnicocientífico ao grupo conhecido como G14.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 182/XII (2.ª)-AC dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 216/XII (2.ª)AC do Deputado João Ramos (PCP) solicitando a listagem das unidades de baldios existentes, com informação adequada.
Da Câmara Municipal de Marco de Canaveses ao requerimento n.º 1551/XII (2.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.º 1685/XII (2.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP) sobre taxa turística.
Da Câmara Municipal de Marco de Canaveses ao requerimento n.º 1736/XII (2.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) sobre o parqueamento no Hospital Padre Amaro.
Da Câmara Municipal de Arganil ao requerimento n.º 1831/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Barreiro ao requerimento n.º 1843/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Braga ao requerimento n.º 1851/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Constância ao requerimento n.º 1881/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Fronteira ao requerimento n.º 1902/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.º 1910/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Óbidos ao requerimento n.º 1966/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Póvoa de Varzim ao requerimento n.º 2007/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Rio Maior ao requerimento n.º 2018/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ao requerimento n.º 2021/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao requerimento n.º 2026/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Santarém ao requerimento n.º 2029/XII (2.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 2061/XII (2.ª)-AL do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA).
Da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ao requerimento n.º 2069/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Vidigueira ao requerimento n.º 2093/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Vila de Rei ao requerimento n.º 2095/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ao requerimento n.º 2104/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Vila Verde ao requerimento n.º 2113/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo ao requerimento n.º 2159/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Belmonte ao requerimento n.º 2177/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Esposende ao requerimento n.º 2221/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Fornos de Algodres ao requerimento n.º 2233/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro. (1.ª e 2.ª resposta) Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.º 2243/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Manteigas ao requerimento n.º 2269/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Mora ao requerimento n.º 2296/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de São João da Madeira ao requerimento n.º 2304/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro.
Da Câmara Municipal de Ourém ao requerimento n.º 2319/XII (2.ª)-AL do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) sobre o Consultar Diário Original