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Terça-feira, 2 de julho de 2013 II Série-B — Número 186

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 226 a 233/XII (2.ª)-AC, n.os 2385 e 2386/XII (2.ª)-AL e n.o 17/XII (2.ª)-EI: N.º 226/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre auditorias e inspeções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspeção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano de 2000.
N.º 227/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre auditorias e inspeções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspeção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano de 2000.
N.º 228/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território solicitando os extratos de conta anuais do relacionamento entre o IVDP e a Casa do Douro.
N.º 229/XII (2.ª)-AC – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território solicitando o envio dos relatórios e estudos do Grupo de Trabalho de Aguardentes do IVDP.
N.º 230/XII (2.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a utilização do Passe Social +.
N.º 231/XII (2.ª)-AC – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e Vidago.
N.º 232/XII (2.ª)-AC – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) à Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva sobre a EDIA, cooperação com a Banca.
N.º 233/XII (2.ª)-AC – Do Deputado António Gameiro e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das promessas sobre as condições de saúde no concelho de Ourem.
N.º 2385/XII (2.ª)-AL – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) à Câmara Municipal de Espinho sobre crueldade perante animais errantes em Espinho.
N.º 2386/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre o Protocolo de Mecenato com a VMPS - Aguas e Turismo.
N.º 17/XII (2.ª)-EI – Da Deputada Ana Drago (BE) à TAP-AIR Portugal sobre a disponibilização da informação relacionada com a TAP M&E Brasil.