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II SÉRIE-B — NÚMERO 195 2 de Investigação Criminal da PSP do Porto.
N.º 2568XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a não emissão de faturas/recibo pelas MVA da empresa do Metro do Porto, SA.
N.º 2569XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte.
N.º 2570XII (2.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o financiamento da Segurança Social às obras da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo).
N.º 2571XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a ausência de climatização adequada em unidades de saúde do SNS.
N.º 2572XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde.
N.º 2573XII (2.ª) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar.
N.º 2574XII (2.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre acidentes com embarcações de pesca.
N.º 2575XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.º 2576XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre contaminação e poluição de solos e da qualidade do ar, na freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais.
N.º 2577XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal.
N.º 2578XII (2.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre contaminação e poluição de solos e da qualidade do ar, na freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais.
N.º 2579XII (2.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.
N.º 2580XII (2.ª) – Da Deputada Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP.
N.º 2581XII (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo.
N.º 2582XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço – Porto.
Respostas [n.os 806, 808, 1346, 1395, 1599, 1709, 1876, 1904, 1911, 2049, 2083, 2091, 2153, 2158 2160, 2191, 2203, 2303, 2305, 2309, 2317, 2318, 2329, 2330, 2334, 2351, 2459 e 2472/XII (2.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 806/XII (2.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre o acesso da estrada entre Tunes e S. Bartolomeu de Messines ao IC1 no sítio do foral.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 808/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o transporte de bicicletas nas ligações fluviais Barreiro – Lisboa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1346/XII (2.ª) do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDSPP) sobre o projeto do Metro Mondego.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1395/XII (2.ª) do Deputado Helder Amaral e outros (CDS-PP) sobre as greves nas empresas públicas de transportes.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1599/XII (2.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1709/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura.
Do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais à pergunta n.º 1876/XII (2.ª) do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) sobre taxas de IMI.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1904/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem.
Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.º 1911/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre novas regras para circulação de mercadorias.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2049/XII (2.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de Leiria.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2083/XII (2.ª) do Deputado Cristóvão Crespo (PSD) sobre O futuro dos CTT no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2091/XII (2.ª) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre o despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2153/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT na Amadora.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2158/XII (2.ª) da Deputada Odete João e outros (PS) sobre o encerramento das estações de correios de Leiria.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2160/XII (2.ª) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento das estações dos CTT na Amadora.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2191/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre encerramento da Estação de Correios de Ervidel.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2203/XII (2.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre situação social e laboral na empresa Ambar (Porto).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2303XII (2.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre projeto de exploração de urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2305XII (2.ª) dos Deputados Rita Rato e Paulo Sá (PCP) sobre suspeitas de graves irregularidades no processo de construção duma unidade hoteleira de luxo na Praia da Tocha, Cantanhede.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2309XII (2.ª) dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) sobre a revisão do Acordo de Pescas com Espanha na zona fronteiriça do rio Guadiana.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 2317XII (2.ª) dos Deputados Inês de Medeiros e Pedro Delgado (PS) sobre a venda de uma obra de Crivelli.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2318XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe Consultar Diário Original