434 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1628/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Recolha e preservação de esperma de doentes com cancro que correm risco de infertilidade [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 24 - 25] N.º 1630/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência e criam outra [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 27 - 28] N.º 1632/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Não realização de cirurgias programadas no Hospital de Braga [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 31 - 32] N.º 1633/XII (2.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 33 - 34] N.º 1638/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato médico [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 42 - 43] N.º 1640/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 46 - 47] N.º 1648/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atrasos escandalosos na devolução do IVA [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 5 - 7] N.º 1650/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei 198/2012 no setor do leite [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 11 - 12] N.º 1652/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 15 - 16] N.º 1653/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Admissão de motoristas na STCP (Porto) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 17 - 18] N.º 1656/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 21 - 22] N.º 1660/XII (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 29 - 30] N.º 1662/XII (2.ª) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 33 - 34] N.º 1663/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 35 - 36] N.º 1664/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 37 - 39] N.º 1666/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 42 - 43] N.º 1668/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 45 - 46] N.º 1669/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 47 - 48]