435 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1670/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 49 - 50] N.º 1672/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 53] N.º 1674/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 56 - 57] N.º 1675/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 58 - 59] N.º 1679/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 65 - 66] N.º 1680/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 67 - 68] N.º 1681/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 69 - 70] N.º 1683/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Procedimento de Marcação de consultas no Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 72 - 73] N.º 1687/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Integração da Síndrome de SJöGREN no Despacho nº 20510 /2008 [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 80 - 81] N.º 1695/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 16 - 17] N.º 1698/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 24 - 25] N.º 1699/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde da Guarda - Enfermeiros e Assistentes Operacionais Excedentários [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 26 - 27] N.º 1700/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 28 - 29] N.º 1709/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 48 - 49] N.º 1711/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Arganil [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 52 - 53] N.º 1713/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 56] N.º 1720/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve) [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 71 - 72] N.º 1721/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção urgente do Centro de Saúde de Sines, no Distrito de Setúbal; autorização do Governo [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 73 - 74]