431 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1545/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 21 - 23] N.º 1547/XII (2.ª) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD) S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 26 - 29] N.º 1552/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da Feira [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 39 - 40] N.º 1555/XII (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 46 - 48] N.º 1556/XII (2.ª) Isabel Oneto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Meios aéreos para o combate a incêndios florestais [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 49 - 50] N.º 1558/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aumento de Suicídios em Portugal [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 52 - 54] N.º 1559/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro- Esposende [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 55 - 56] N.º 1560/XII (2.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 57 - 58] N.º 1561/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro- Esposende [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 59 - 60] N.º 1564/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012 [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 65 - 66] N.º 1565/XII (2.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de USF que tenham índices de qualidade inferiores a 65% [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 67 - 68] N.º 1566/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 69 - 70] N.º 1568/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja em 2012 [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 72 - 73] N.º 1569/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga em 2012 [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 74 - 75] N.º 1570/XII (2.ª) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO IC9 - Corte de Via em Ourém [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 76 - 77] N.º 1571/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso no pagamento dos serviços prestados por peritos avaliadores no âmbito do processo de avaliação geral dos prédios urbanos [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 5 - 6] N.º 1572/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança em 2012 [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 7 - 8] N.º 1573/XII (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco em 2012 [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 9 - 10]