428 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1432/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 19 - 20] N.º 1433/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Eventual associação entre a vacinação com Pandemrix e o diagnóstico de narcolepsia [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 21 - 23] N.º 1434/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 24 - 25] N.º 1435/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 26 - 27] N.º 1436/XII (2.ª) Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 28 - 29] N.º 1438/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Quatro turmas no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 31 - 32] N.º 1439/XII (2.ª) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimentos nas empresas de transportes públicos [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 33 - 34] N.º 1440/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 35 - 36] N.º 1442/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Isolamento da Comunidade Portuguesa na região de Antuérpia devido ao fim das emissões da RTP-I [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 39 - 40] N.º 1449/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Despedimento coletivo ilegal na Talaris Portugal SA, Torres Vedras [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 52 - 54] N.º 1453/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Esfaqueamento de cidadãos portugueses perto de Berlim, cooperação com autoridades alemãs e recursos da Embaixada e secção consular em Berlim [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 62 - 63] N.º 1454/XII (2.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Avaliação de docentes sem componente letiva [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 64 - 65] N.º 1456/XII (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C. Comercial Allegro [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 68 - 70] N.º 1457/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento da ACTA - A Companhia de Teatro do Algarve [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 71 - 72] N.º 1458/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho de Castro Marim (Algarve) [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 73 - 74] N.º 1460/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 77 - 78] N.º 1469/XII (2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 20 - 21]