424 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1316/XII (2.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 12] N.º 1317/XII (2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 13 - 14] N.º 1319/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 17 - 18] N.º 1320/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 19 - 20] N.º 1321/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 21 - 22] N.º 1322/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 23 - 24] N.º 1323/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 25 - 26] N.º 1324/XII (2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 27 - 28] N.º 1327/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da ANA entre o Estado Português e o grupo francês Vinci [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 32 - 33] N.º 1329/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 36] N.º 1333/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer enquadramento legal [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 43 - 44] N.º 1334/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública em Gondomar [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 45 - 46] N.º 1336/XII (2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Incumprimento para com os colégios de ensino especial [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 50 - 51] N.º 1338/XII (2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 53 - 55] N.º 1342/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 9 - 10] N.º 1343/XII (2.ª) Cecília Honório (BE) S.E. DA CULTURA Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 11 - 12] N.º 1344/XII (2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA PSP na Madeira [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 13 - 14] N.º 1346/XII (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Projeto do Metro Mondego [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 19 - 20]