419 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1142/XII (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 27 - 28] N.º 1143/XII (2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 29] N.º 1149/XII (2.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação na Unidade de Radioterapia do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 43 - 45] N.º 1151/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) S.E. DO TESOURO Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012 [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 48 - 49] N.º 1153/XII (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 52 - 53] N.º 1158/XII (2.ª) Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Realização injustificável de exames nacionais no 1º ciclo um mês antes do final das aulas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 12] N.º 1159/XII (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 13] N.º 1160/XII (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDSPP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Criação do Centro Hospitalar do Algarve.
[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 14 - 15] N.º 1161/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 16] N.º 1163/XII (2.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 19] N.º 1164/XII (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Instalação de loja andante em Rio Tinto [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 20 - 21] N.º 1165/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 22 - 23] N.º 1166/XII (2.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula estrangeira, nomeadamente suíça [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 24 - 25] N.º 1167/XII (2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 26 - 27] N.º 1168/XII (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 28 - 29] N.º 1170/XII (2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Rastreio oncológico [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 31 - 32] N.º 1172/XII (2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Abandono da carreira de tiro de Évora [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 35 - 36] N.º 1173/XII (2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro; Cláusula de salvaguarda; limitação da emigração [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 37 - 38]